Tunísia

O mercado de medicamentos na Tunísia está posicionado como um setor de grande importância para a economia do país, que começou a se desenvolver na década de 1990. O número de empresas farmacêuticas presentes na Tunísia passou de três em 1987 para 41 em 2021. Além disso, o setor cresceu um 18% em 2019 e um 13% em 2020, aumentando notavelmente tanto a produção local, como as importações e as exportações. A expectativa é que o setor continue a crescer e as exportações representarão o 30-35% da produção nacional nos próximos anos.

A nível nacional, as empresas mais importantes listadas em bolsa são a SIPHAT, com uma produção que representa 14% da produção local, ADWYA e UNIMED LABORATOIRES. Cinco laboratórios estrangeiros estão estabelecidos no país e um total de 601 laboratórios de 50 nacionalidades registraram medicamentos na Tunísia.

No último ano, os medicamentos mais importados foram os pertencentes às posições pautais 3003 e 3004, bem como a sub-posição pautal 3004 90. A Pharmacie Centrale de Tunisie (PCT) tem o monopólio de importação de medicamentos e é fornecedor exclusivo do setor público e semipúblico, tanto para medicamentos importados como produzidos localmente. Os grossistas, atualmente cerca de um centenar, são responsáveis ​​pela distribuição de medicamentos às farmácias e clínicas particulares.

Canais de distribuição

A Pharmacie Centrale de Tunisie (PCT) detém o monopólio da importação de medicamentos na Tunísia. Também garante a distribuição e disponibilidade de medicamentos em todo o território. O PCT fornece aos distribuidores grossistas, que abastecem clínicas e farmácias particulares, além de ser o fornecedor exclusivo do setor de saúde pública e semipública, para medicamentos importados e produzidos localmente. No caso da distribuição de medicamentos o 76% vêm das importações e o 24% de produtores locais.

O PCT conta com 3 diferentes modalidades para comprar medicamentos aos seus fornecedores:

1. Concurso público: A licitação pode ser aberta ou restrita. A licitação é aberta quando permite que qualquer candidato envie uma licitação e restrita quando é lançada uma notificação de manifestação de interesse e apenas os candidatos pré-selecionados podem ofertar.

As propostas são publicadas no site oficial do PCT ou na plataforma do sistema de contratação pública TUNEPS ( www.tuneps.tn ), juntamente com especificações detalhadas.

2. Acordo direto: Esta modalidade de compra afeta tanto ao setor minorista quanto ao hospitalar e o seu uso se justifica pela necessidade do mercado tunisino ao existir um pequeno número de MMAs e a pressão exercida pelos pacientes, incluindo prescritores.

Estes contratos, que são celebrados diretamente entre o PCT e o laboratório de fabricação que detém a autorização de comercialização do medicamento na Tunísia, contam com a intervenção da Commission d’Acat du Médicament (CAM) para a avaliação e negociação da compra.

3. Encomenda firme: É uma autorização excecional, acordada pelo Ministério da Saúde Pública, para a importação dum medicamento relacionado com uma urgência ou interesse maior para a Saúde.

Oportunidades do sector

As oportunidades no setor para as empresas estrangeiras passam principalmente na implantação no país. A Tunísia procura promover nos próximos anos o investimento estrangeiro, bem como promover o estabelecimento de fabricantes estrangeiros, a fim de atender a demanda nacional, desenvolver a indústria farmacêutica local e acompanhar as tendências em todo o mundo, atualmente focada em medicamentos biológicos. A Tunísia continuará a importar medicamentos inovadores que não são ou não podem ser produzidos localmente devido às patentes ou a tecnologia necessária para isso, e os laboratórios portugueses poderão comercializar seus produtos na Tunísia seguindo as regras de registro estabelecidas pelo Ministério da Saúde da Tunísia.

Finalmente, há oportunidades para empresas estrangeiras dedicadas à fabricação de matérias primas e ingredientes ativos para a preparação de medicamentos. O mercado dos princípios ativos continua a ser aliciante e um investimento numa unidade de produção local para atender às necessidades do mercado local e dos mercados vizinhos é uma oportunidade a considerar.