O setor das Energias Renováveis em Marrocos

Diferentemente de outros países do Magreb, Marrocos carece de recursos próprios de hidrocarbonetos. Como resultado, o país depende quase inteiramente da importação de energia para satisfazer sua demanda interna. Essa situação cria uma significativa insegurança energética, que impacta diretamente a economia marroquina devido à exposição às flutuações do mercado internacional.

Face a esse cenário, Marrocos adotou uma estratégia energética que se baseia principalmente nas energias renováveis. O objetivo é reduzir a dependência de combustíveis fósseis, aumentar a segurança energética e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Assim, a estratégia do país visa elevar a participação das energias renováveis na capacidade elétrica instalada para mais de 52% até 2030.

Marrocos apresenta um notável potencial no que toca ao desenvolvimento de energias renováveis, dadas as condições geográficas favoráveis, incluindo abundância de sol e recursos eólicos, o que o torna adequado para o desenvolvimento de projetos de energia solar e eólica. Além disso, há um potencial significativo de energia hidrelétrica e uma exploração em curso de outras fontes renováveis, como biomassa e energia geotérmica.

Sobre a sua reunião na Conferência internacional sobre Alterações Climáticas (conhecida por COP22) com o Chefe do Governo de Marrocos, Abdelilah Benkirane, que versou sobre o setor das energias renováveis, o Primeiro-Ministro Português, António Costa, afirmou haver uma possibilidade de aumento do potencial das energias renováveis, através da interconexão elétrica entre Portugal e Marrocos. “Marrocos tem um enorme potencial de produção de energia solar e Portugal é dos países da Europa com uma taxa mais elevada de produção de energias renováveis, tendo capacidade de exportação. Portanto, esta interconexão energética tem uma importância estratégica”, afirmou.

O país beneficia ainda de fortes iniciativas e políticas governamentais relacionadas com o setor em questão. O governo marroquino implementou várias iniciativas e criou diversos organismos públicos para apoiar o desenvolvimento de energias renováveis, entre as quais:

• Estratégia Nacional de Energia: Como já foi mencionado acima, o país estabeleceu metas ambiciosas para alcançar 52% da capacidade instalada a partir de fontes de energia renovável até 2030.
• Lei de Energias Renováveis: Marrocos promulgou um quadro legal favorável, incluindo tarifas de alimentação à rede e incentivos fiscais, para atrair investimentos nacionais e estrangeiros em projetos de energia renovável.
• Office National de l’Électricité et de l’Eau Potable (ONEE): A ONEE é a empresa pública responsável pela eletricidade e água e responde ao Ministério da Energia, Minas e Desenvolvimento Sustentável, tendo por objetivo assegurar o serviço público de produção e transmissão de energia elétrica, bem como a sua distribuição nas áreas de sua competência contribuindo, de igual forma, para a promoção e desenvolvimento de energias renováveis.
• Moroccan Agency for Sustainable Energy (MASEN): A MASEN é responsável pela implementação e supervisão de projetos de energia renovável, como o complexo solar Noor, um dos maiores parques de energia solar concentrada do mundo.
• Institut de Recherche en Énergie Solaire et Énergies Nouvelles (IRESEN): Criado em 2011, acompanha a estratégia energética nacional e apoia-a através do financiamento de projetos de I&D na área de energia renovável, eficiência energética, mobilidade sustentável, armazenamento de energia e cidades inteligentes.
• Agence Marocaine pour l’Efficacité Energétique (AMEE): A missão desta agência é implementar ações e políticas governamentais de eficiência energética, sendo que em junho de 2017 apresentou o plano de ação em conjunto com a Estratégia Nacional de Eficiência Energética até o ano de 2030.
• Société d’Ingénierie Energetique (SIE): O SIE é uma empresa nacional criada em 2010, que é supervisionada pelo Ministério de Energia, Minas e Desenvolvimento Sustentável, e tem como objetivo apoiar financeiramente e acompanhar a implementação das estratégias marroquinas no setor de energia renovável e eficiência energética.

Com base nos dados mais recentes fornecidos pelo ONEE (Office National de l’Électricité et de l’Eau Potable), Marrocos encerrou o ano de 2021 com uma capacidade instalada de 10.968 MW, dos quais 4.067 MW são provenientes de fontes renováveis (37,08%). Estima-se que, em 2022, a capacidade instalada de energia renovável tenha aumentado para 4.137 MW.

Apesar da estratégia adotada pelo país, a realidade é que, em 2021, as usinas de carvão continuaram a ser predominantes na produção total de energia elétrica, representando 67,6% do total, além da produção baseada em diesel (2,6%) e gás (8,3%). Com tudo isso, a participação da energia térmica atingiu quase 80% da produção total, de acordo com os dados fornecidos pela Autoridade Nacional de Regulação da Eletricidade (ANRE).

O setor elétrico marroquino está em plena expansão e a demanda por energia está aumentando. Em 2021, a demanda nacional de eletricidade foi de 31.957 GWh, representando um aumento de 3,6% em relação a 2019.

A taxa de crescimento deve ficar em torno de 8% nos próximos anos, atingindo o consumo de 95.000 GWh em 2030. Esta previsão baseia-se no crescimento esperado do PIB e no aumento do acesso geral à eletricidade através do Programa de Eletrificação Rural.

Esta aposta de Marrocos nas energias renováveis traduz-se também na organização de feiras relacionadas com o setor. São de mencionar:

• Solaire Expo Maroc, que decorrerá de 27 a 29 de fevereiro de 2024, em Casablanca (solaireexpomaroc.com).
• EneR Event : Salon International des énergies renouvelables et de l’efficacité energétique, que decorrerá de 8 a 11 de novembro de 2023, em El Jadida (enerevent.ma).

Em conclusão, pode-se afirmar que Marrocos demonstrou um compromisso sólido com o desenvolvimento de energias renováveis, respaldado por políticas governamentais favoráveis e investimentos significativos. O país possui recursos renováveis abundantes e um ambiente regulatório propício, o que oferece oportunidades lucrativas tanto para investidores locais quanto internacionais. No entanto, é importante superar desafios relacionados ao financiamento, integração à rede elétrica e desenvolvimento de habilidades para aproveitar plenamente o potencial das energias renováveis em Marrocos e alcançar as metas ambiciosas estabelecidas.